ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EMERGÊNCIA RÁDIO CB
= Delegação Distrital de Setúbal =
SITE OFICIAL DA DELEGAÇÃO CONCELHIA DE ALMADA
Responsável: João Fernando Andrade, Membro 25/94

Para conhecimento público. Solicito publicação

Solicito publicação do conteúdo em baixo.
Obrigado.
João Martins
Membro APER - CB 084/97


Ex.mos Srs. Associados
Associação Portuguesa de Emergência Rádio – C. B. (A. P. E. R. – C. B.)

Venho, pela presente comunicação, dar conhecimento da uma iniciativa que visa dinamizar um processo de recuperação da legitimidade da A. P. E. R. – C. B.
Como é do conhecimento de todos em 2007 movi um processo junto do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (D. I. A. P. Lisboa) com o objectivo de clarificar quanto á legitimidade dos actos desenvolvidos pelos que se dizem legítimos dirigentes da A. P. E. R.- C. B. Pouco tempo passado da apresentação dessa queixa recebi, por parte daqueles que se dizem dirigentes da A. P. E. R. – C. B., uma comunicação convidando – me disponibilizar – me para, junto dos supostos titulares dos cargos dos órgãos sociais da Associação, apresentar presencialmente os motivos pelos quais discordo das acções desenvolvidas. Naturalmente não acedi a esse convite dado que não reconheço legitimidade dos seus cargos.
Em vez disso quero dirigir – me sim aos Associados da A. P. E. R. – C. B. A eles apelo á união. O propósito da Associação é construtivo e viável e tem todo o crédito mas não se orientado por processos semelhantes aos da ditadura em vigor em Portugal até Abril de 1974. Acredito serem semelhantes pois, para quem tomar atenção, estes supostos dirigentes não convocam Assembleia – Geral de acordo com a lei mas sim de uns estatutos ultrapassados. Sobre esta matéria veja – se o que diz o Código Civil sobre a convocação de Assembleia – Geral para instituições que, como neste caso, não possuem por objectivo o lucro económico dos associados. Em vez disso convocam ajuntamentos de pessoas com base em ilegalidades e não se preocupam em verificar a legalidade das acções por si praticadas. E porquê? Para poderem alegar que não sabem, que não conhecem.
O caricato de toda esta situação é que até com licenciados em direito puderam estabelecer contactos.
Declaro que duvido das reais intenções destes “dirigentes”
Neste sentido, tendo em mente, a reunião de uma maioria de associados que obrigue á convocação de uma Assembleia – Geral, convido os interessados a transmitirem a sua disponibilidade de participar numa reunião com objectivo de tomar conhecimento quanto á viabilidade de agir no sentido de a todos serem restituídos os direitos legítimos. Nesse sentido deixo o meus contactos afim de poderem colocar as questões que entenderem e a que eu puder explicar.
Atentamente,
João Martins
Associado 084/97
Correio Electrónico: jacm23@hotmail.com
29 de Março de 2008

 
 


O Departamento de Investigação e Acção Penal do Distrito de Lisboa, proferiu despacho de arquivamento nos autos de inquérito resultante da queixa-crime que João António Correia Martins moveu contra desconhecidos da APER-CB.

Despacho de arquivamento

As trafulhices dos "comandantes" não ficarão impunes. O magistrado de serviço fez o seu trabalho rotineiro, tentando justificar o ordenado que todos nós, contribuintes, lhe pagamos todos os meses, considerando que o ilícito não é do foro criminal mas sim do cívil.
Como testemunhas neste processo, não podemos ficar insensíveis a esta decisão, que, apesar de não sermos juristas, achamos houve falta de empenho e desatenção, por parte do agente judicial, à matéria apresentada pelo queixoso e suas testemunhas.
Consideramos que o processo não está encerrado. Até agora não foi necessário recorrer aos serviços de um advogado, pois não éramos assistentes neste processo. Ou seja, não estávamos implicados directamente na questão, como ainda continuamos a não estar.
Apesar disso, vamos entregar a um advogado, toda a documentação existente para ser apreciada e se o mesmo achar que há matéria consistente para avançar para a justiça, assim o faremos.
Continuaremos atentos e a denunciar as manobras dos "comandantes".

 

 
 

As trafulhices destes "comandantes" já duram há cinco anos

Quem serão os autores do vergonhoso assalto ao poder da APER-CB? Quem serão os responsáveis morais e materiais pela delapidação do património da Associação e gestão danosa da mesma?

Foi no ano de 2002, que um bando de oportunistas sequiosos de protagonismo e com a intenção desmedida do aproveitamento fácil de certas "vantagens" oferecidas pelo objecto social da Associação, tentaram transformar a APER-CB num factor de lucro, isento de impostos e à revelia dos seus associados.
Junto do  Registo Nacional de Pessoas Colectivas, entregaram um pedido de Certificado de Admissibilidade de Firma ou Denominação (Mod.11) para efeitos de alteração. Só que, desde o ano de 2002 até hoje, o pedido de alteração não passou disso.
Nada foi alterado, apesar de, quem aceder ao site da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado e entrar na página de pesquisas na base de dados de firmas e denominações sociais em, http://www.dgrn.mj.pt/rnpc/pesquisa/frame_pesq_rnpc.htm vai deparar-se com a seguinte situação:

Escrevendo, na caixa para procurar o nome de uma pessoa colectiva confirmando a sua existência, ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EMERGENCIA RADIO-CB (atenção: o terceiro E da palavra EMERGENCIA não leva acento circunflexo [^] e o A da palavra RADIO não leva acento agudo [´]) aparece o seguinte:

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EMERGENCIA RADIO-CB - SEDE: LISBOA - CAE: 75250 - Actividades de protecção civil

Escrevendo na mesma caixa: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EMERGÊNCIA RÁDIO-CB (atenção: escrever o nome completo e com todos os acentos) aparece o seguinte:

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EMERGÊNCIA RÁDIO-CB - SEDE: SESIMBRA - CAE: 91333 - Outras actividades associativas, (n.e.)

Quem é que pode explicar toda esta fantochada? Já alguém pensou com que objectivos é que esta manobra foi elaborada?
Nós não entendemos como pode haver "membros" da actual "APER-CB" que não questionam os elementos directivos que são os verdadeiros causadores de todo este chorrilho de irregularidades. Pagam quotas para quê? Ou serão cúmplices desta irregularidades?
Quando o DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) voltar a notificar-nos, para prestarmos novas declarações, no âmbito do inquérito resultante do processo-crime contra os "comandantes" da APER-CB, vai saber destas, e talvez de outras manobras que aquela gente pensava que nunca se viria a descobrir.
Se a Associação se chama e está registada com APER-CB, porque razão os "comandantes" utilizam só APER? Porque será que tiraram o termo CB?
Estas, como outras perguntas e dúvidas que ainda subsistem, iram ser explicadas. Disso tenho a certeza, porque sou daqueles que ainda acredita no sistema judicial português.

A vergonha continua...

 

 

 

Mais uma trapalhada dos "comandantes": APER-CB esteve em "missão" em Angola

 


No âmbito do processo-crime movido contra os srs. comandantes que têm "dirigido" os destinos da APER-CB, o responsável concelhio de Almada da APER-CB, membro 25/94, João Fernando Andrade e o membro 18/94, responsável distrital de Setúbal e ex-Delegado Nacional da APER-CB, Luís Forra foram prestar declarações ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Distrito de Lisboa, como testemunhas do processo.

Devido ao segredo de justiça, não é possível adiantar muita matéria sobre este assunto.

A vergonha continua...